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O Supremo Tribunal da Simplificação Jurídica: O Dia em que a Justiça se Reduziu a Emojis
- Adv. Tatyana M. Zagari
- 2 de fev.
- 4 min de leitura
Atualizado: 7 de fev.
No augusto recinto do Supremo Tribunal da Simplificação Jurídica (STSJ), iniciava uma sessão que se revestia de uma atmosfera inusitada. Em expectação histórica, a plateia se aglomerava. Afinal, seria instaurado um novo paradigma: a Justiça Brasileira, outrora cercada de vernáculos jurídicos arcaicos, transmutar-se-ia em um formato novo e despojado, apto a dialogar com o cidadão comum.
Os ministros adentraram o plenário envergando distintivos com a inscrição “⚖️ JUSTIÇA AGORA É SIMPLES™” e vestimentas adornadas com uma paleta de emojis, remetendo a uma estética que mesclava modernidade e ludicidade. Repórteres, imersos em fervor, transmitiam ao vivo a sessão, enquanto influenciadores jurídicos, ávidos por conteúdos instantâneos, registravam o evento em efêmeros vídeos de 15 segundos, alimentando o apetite das redes sociais.
No bojo da pauta, emergia a proposta revolucionária: a imposição de uma regra que limitava o uso de argumentos jurídicos a 12 palavras por frase, sob o preceito de que “pensar em demasia complica a Justiça”. A medida, audaciosa e repleta de ironia, evocava reminiscências das críticas que Montesquieu e Voltaire teceram acerca dos excessos burocráticos e da obscuridade do vernáculo legal.
A Sessão do Julgamento
Ao soar do martelo presidencial, o ambiente tornou-se um espaço de concisão e rapidez.
— Sejamos diretos: o que diz a lei?, exclamou o presidente da corte com a solenidade de um orador estoico.
Ergueu-se, então, o advogado do grupo “DIREITO DIRETO”, autor da ação, que, com a confiança dos que se pautam na razão, proclamou:
— Ninguém será privado de liberdade sem o devido processo legal.
O ministro relator, porém, arqueou a testa em sinal de desaprovação:
— Devido processo legal é expressão demasiadamente complexa; sugiro que a substituamos por Justiça Rápida.
— Admirável sugestão, Excelência, replicou o advogado com a prontidão que o momento requeria.
Quando o defensor, já tomado por um ímpeto de retórica apaixonada, tentou reverter a alteração:
— Mas, Excelência, esta substituição atentará contra a essência do conceito jurídico fundamental!
O ministro, impassível, dirigiu seu olhar ao cronômetro digital que marcava rigorosamente os limites da nova norma:
— Registre-se: excedeu 12 palavras. O inconformismo está, portanto, indeferido.
Respirando profundamente, o defensor readaptou sua exposição, desta vez obedecendo à regra:
— Processo requer regras.
O ministro, visivelmente satisfeito, replicou:
— Melhor. Agora, convença-me em termos ainda mais sucintos.
— Regras boas.
— Adequado! Enfim, a clareza impera.
Prosseguindo, o presidente do tribunal anunciou de forma categórica:
— Fica, por decisão unânime, estabelecido que ‘devido processo legal’ passará a significar ‘Justiça Rápida’. Se uma pessoa foi detida, conclui-se que há razão inequívoca para tanto. Justiça tardia não se coaduna com o ideal de equidade. Caso encerrado.
A multidão, em êxtase, propagava imediatamente resumos em tweets, acompanhados de GIFs e emojis alusivos a martelos e demais simbolismos, enquanto ministros se entregavam a breves coreografias no TikTok, ao som de um remix inusitado intitulado “A Justiça Nunca Erra Remix™”.
A Criação da Comissão de Simplificação da Justiça
Em decorrência do êxito retumbante da decisão, o STSJ instituiu a Comissão Nacional de Linguagem Jurídica Simples, cujo encargo era reformular o glossário jurídico para torná-lo acessível ao público leigo. Entre as inovações, destacavam-se as seguintes renomeações:
Crime hediondo passou a ser denominado “Crime Ruim” 🏴☠️
Direito ao contraditório foi rebatizado como “Direito a Falar Rapidinho” 🎤⌛
Dolo eventual ganhou a alcunha de “Erro Sem Querer Querendo” 🤷♂️
Presunção de inocência transformou-se em “Chance de Estar Certo” 🤞⚖️
O imperativo de utilizar memes e emojis em acórdãos converteu-se em norma obrigatória, proporcionando uma nova dimensão de compreensão para o público.
O primeiro acórdão sob este formato exibia a seguinte mensagem:
💀📜 “Réu culpado. 😂👍 #JustiçaRápida #AzarJurídico”
A Nova Era da Justiça Viral™
Nos corredores do tribunal, o debate fervilhava. Jornalistas entrevistavam especialistas que, em uníssono, argumentavam sobre as implicações da simplificação excessiva.
Um professor de Direito, tomado por uma angústia quase que platônica, lamentou:
— Esta mudança desvirtua a estrutura do Direito! Conceitos jurídicos existem para inibir arbitrariedades, e não para se transmutarem em meros GIFs!
Todavia, seu discurso, imerso em erudição e prolongado em demasia, foi silenciado abruptamente, ao passo que a âncora do telejornal, com um sorriso irônico, direcionava a atenção para o “especialista em Direito Direto”, incumbido de sintetizar a questão em menos de dez palavras.
Este, com a concisão que a modernidade exigia, declarou:
— Agora é simples. Quem questiona, complica. Justiça boa. 👍⚖️
O segmento rapidamente viralizou, e o novo sistema judicial foi internacionalmente aclamado como “um modelo de acessibilidade jurídica”.
Em concomitância, o governo lançou a inteligência artificial JusPáPum™, um chatbot que respondia às consultas jurídicas utilizando, invariavelmente, três emojis e um GIF, em uma ode à brevidade comunicativa.
O Impacto Final: A Suprema Corte da Emojistência
Com a instaurada revolução da Justiça Simplificada™, o Brasil emergiu na vanguarda de uma nova era jurídica, em que acórdãos eram divulgados no Instagram e até os tradicionais habeas corpus foram rebatizados, de forma jocosa, porém real, de “Me Solta Pls 🙏”.
Na semana subsequente, o STSJ divulgou um novo lema:
📢 “Justiça para todos! Mas, se reclamar, é azar jurídico.” 🤷♂️⚖️😂
E assim, num movimento que mesclava modernidade, irreverência e um profundo anseio por democratizar o acesso ao Direito, a Justiça, outrora envolta em complexos labirintos linguísticos, alcançava-se, enfim, a compreensão universal.
Finis.
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