A proliferação desenfreada do GPT como instrumento de redação tem ladrilhado um caminho deplorável: a estandardização mecânica da...

A Revista Brasileira de Segurança Pública (RBSP)  lançou sua edição nº 1 de 2025, reunindo artigos e estudos essenciais sobre temas...

No augusto recinto do Supremo Tribunal da Simplificação Jurídica (STSJ), iniciava uma sessão que se revestia de uma atmosfera inusitada....

As recentes propostas de simplificação da atividade jurisdicional, notadamente aquelas defendidas pelo Ministro Barroso e outros...

Em uma decisão emblemática, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o compromisso do Brasil com a proteção dos direitos...

Em uma decisão recente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente significativo no âmbito do direito...

Recentemente, nosso escritório celebrou uma importante vitória judicial que garantiu o direito de alimentos a um menor sob a guarda do...

Não há decisão isenta, pois toda deliberação humana está imersa na 'Weltanschauung' do julgador. Idêntico é o percurso trilhado pelos...

Um estudo recente realizado pela Human Rights, renomada organização internacional de direitos humanos, lança luz sobre os impactos...

No intricado mundo do Direito Processual Penal, um princípio se destaca pela sua importância na proteção dos direitos dos réus: o...

A quebra de custódia no processo penal é um tema crucial que pode afetar profundamente a justiça do julgamento. Mas o que isso significa...

As holdings, estruturas empresariais utilizadas por grandes corporações, são ferramentas valiosas também para pequenos e médios...

Os crimes cibernéticos, cometidos no ambiente virtual, representam uma preocupação crescente na era digital. Envolvem desde atividades...

O divórcio judicial representa a dissolução do vínculo matrimonial e implica diversas questões que precisam ser resolvidas de forma...

No direito penal brasileiro, a obtenção e utilização de provas são regidas por um rigoroso sistema de garantias constitucionais, que...